Portugueses receptivos aos alimentos transgénicos

Portugal é o segundo país da União Europeia (UE) onde há uma maior receptividade aos alimentos geneticamente modificados (OGM), revela um estudo sobre biotecnologia que vai ser apresentado terça-feira em Bruxelas.

O sexto «Eurobarómetro» sobre «Os Europeus e a Biotecnologia», realizado no ano passado, revela ainda que Portugal é o terceiro país da União Europeia onde há um maior optimismo relativamente à biotecnologia (71 por cento de «optimistas», contra 53 no anterior barómetro, em 2002), imediatamente atrás de Suécia e Espanha.

Portugal é um dos sete países da UE a 25 onde os apoiantes superam os opositores aos alimentos transgénicos, contrariando a tendência registada no espaço comunitário, onde há um apoio generalizado à aplicação da biotecnologia médica e industrial, mas oposição crescente no domínio agrícola (58 por cento consideram que não deve ser encorajada).
O eurobarómetro sobre biotecnologia, na sua sexta edição - o último havia sido realizado em 2002 - é baseado numa amostra representativa de 25.000 inquiridos, aproximadamente mil em cada Estado-membro.

OGM: Criado fundo de compensação para culturas contaminadas

Os agricultores afectados pela contaminação acidental do cultivo de transgénicos vão dispor, nos próximos cinco anos, de um fundo de compensação dos prejuízos, segundo um decreto-lei publicado hoje em Diário da República.

As compensações, ao abrigo do fundo criado no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, aplicam-se a produtos agrícolas não transformados contaminados por organismos geneticamente modificados (OGM) em teores superiores a 0,9 por cento, valor a partir do qual, de acordo com as normas europeias, é obrigatória indicação no rótulo.

A obrigação da rotulagem dos produtos convencionais ou de produção biológica como contendo organismos geneticamente modificados «poderá conduzir à sua desvalorização económica com consequências negativas para o respectivo agricultor», refere o diploma.

Fora do âmbito do fundo ficam os casos em que a contaminação seja provocada pelo não cumprimento, por parte do agricultor que cultiva espécies geneticamente modificadas, das normas que regem este tipo de culturas.

O fundo será financiado pelos comerciantes ou agricultores que usem OGM, a quem será cobrada uma taxa de 4 euros por cada embalagem de 80 mil sementes, e gerido em conjunto pelas direcções gerais da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)e do Tesouro e Finanças.

Modo de Produção Biológico

No âmbito da agricultura europeia tem vindo crescentemente a impor-se o Modo de Produção Biológico de produtos vegetais e animais. O Modo de Produção Biológico responde positivamente quer às exigências dos consumidores quer à preservação do meio ambiente e da biodiversidade, respeitando profundamente o saber fazer dos agricultores e o futuro da Terra, utilizando técnicas e produtos compatíveis com uma agricultura economicamente viável e com a obtenção de produtos de qualidade.Assim, e de um modo geral, pode dizer-se que a prática da Agricultura Biológica obriga a que:

1. As explorações agrícolas tenham que passar por um período de conversão de duração diversa, consoante as circunstâncias;


2. A fertilidade e a actividade biológica dos solos devem ser mantidas ou melhoradas através de:
   · culturas apropriadas e sistemas de rotação adequados
   · incorporação nos solos de matérias orgânicas adequadas
   


3. A luta contra os parasitas, as doenças e as infestantes deve ser feita através de:
   · escolha de espécies e variedades adequadas,
   · programas de rotação de culturas,
   · processos mecânicos de cultura,
   · protecção dos inimigos naturais dos parasitas das plantas.


4. Os animais devem preferentemente ser escolhidos de entre raças autóctones ou de raças particularmente bem adaptadas às condições locais.
   


5. Este modo de produção é uma actividade ligada à terra, pelo que os animais devem dispor de uma área de movimentação livre, devendo o seu número estar em equilíbrio com a dimensão da exploração e as produções vegetais.

A prevenção de doenças dos animais baseia-se nos seguintes princípios:
a. Selecção das raças ou estirpes de animais adequadas à exploração;
b. Aplicação de práticas de produção animal adequadas às exigências de cada espécie, fomentando uma elevada resistência às doenças e prevenção de infecções;
c. Utilização de alimentos de boa qualidade, juntamente com o exercício regular e o acesso à pastagem;
d. Garantia de um encabeçamento adequado, evitando a sobre população.