Portugal é o segundo país da União Europeia (UE) onde há uma maior receptividade aos alimentos geneticamente modificados (OGM), revela um estudo sobre biotecnologia que vai ser apresentado terça-feira em Bruxelas.
O sexto «Eurobarómetro» sobre «Os Europeus e a Biotecnologia», realizado no ano passado, revela ainda que Portugal é o terceiro país da União Europeia onde há um maior optimismo relativamente à biotecnologia (71 por cento de «optimistas», contra 53 no anterior barómetro, em 2002), imediatamente atrás de Suécia e Espanha.
Portugal é um dos sete países da UE a 25 onde os apoiantes superam os opositores aos alimentos transgénicos, contrariando a tendência registada no espaço comunitário, onde há um apoio generalizado à aplicação da biotecnologia médica e industrial, mas oposição crescente no domínio agrícola (58 por cento consideram que não deve ser encorajada).
O eurobarómetro sobre biotecnologia, na sua sexta edição - o último havia sido realizado em 2002 - é baseado numa amostra representativa de 25.000 inquiridos, aproximadamente mil em cada Estado-membro.
terça-feira, 22 de janeiro de 2008
OGM: Criado fundo de compensação para culturas contaminadas
Os agricultores afectados pela contaminação acidental do cultivo de transgénicos vão dispor, nos próximos cinco anos, de um fundo de compensação dos prejuízos, segundo um decreto-lei publicado hoje em Diário da República.
As compensações, ao abrigo do fundo criado no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, aplicam-se a produtos agrícolas não transformados contaminados por organismos geneticamente modificados (OGM) em teores superiores a 0,9 por cento, valor a partir do qual, de acordo com as normas europeias, é obrigatória indicação no rótulo.
A obrigação da rotulagem dos produtos convencionais ou de produção biológica como contendo organismos geneticamente modificados «poderá conduzir à sua desvalorização económica com consequências negativas para o respectivo agricultor», refere o diploma.
Fora do âmbito do fundo ficam os casos em que a contaminação seja provocada pelo não cumprimento, por parte do agricultor que cultiva espécies geneticamente modificadas, das normas que regem este tipo de culturas.
O fundo será financiado pelos comerciantes ou agricultores que usem OGM, a quem será cobrada uma taxa de 4 euros por cada embalagem de 80 mil sementes, e gerido em conjunto pelas direcções gerais da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)e do Tesouro e Finanças.
As compensações, ao abrigo do fundo criado no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, aplicam-se a produtos agrícolas não transformados contaminados por organismos geneticamente modificados (OGM) em teores superiores a 0,9 por cento, valor a partir do qual, de acordo com as normas europeias, é obrigatória indicação no rótulo.
A obrigação da rotulagem dos produtos convencionais ou de produção biológica como contendo organismos geneticamente modificados «poderá conduzir à sua desvalorização económica com consequências negativas para o respectivo agricultor», refere o diploma.
Fora do âmbito do fundo ficam os casos em que a contaminação seja provocada pelo não cumprimento, por parte do agricultor que cultiva espécies geneticamente modificadas, das normas que regem este tipo de culturas.
O fundo será financiado pelos comerciantes ou agricultores que usem OGM, a quem será cobrada uma taxa de 4 euros por cada embalagem de 80 mil sementes, e gerido em conjunto pelas direcções gerais da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)e do Tesouro e Finanças.
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